TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município